Partido Novo pediu à Procuradoria-Geral da República que o presidente Lula e a primeira-dama Janja sejam investigados por terem atribuído a Jair Bolsonaro o ‘desaparecimento’ dos móveis do Palácio da Alvorada
O Novo aponta no documento que as compras foram feitas sem licitação e que as acusações ao casal Bolsonaro “foram todas para criar um cenário de sumiço de móveis na residência oficial presidencial, quando, na realidade, tudo não passava de uma farsa”. Por isso, o partido solicita à PGR a análise do caso e instauração, se verificadas as informações da notícia de crime, de investigação criminal ou inquérito policial federal para “a apuração da conduta ora narrada”.
“No dia 3 de fevereiro de 2023, a Presidência da República publicou extrato de dispensa de licitação para a aquisição de 11 móveis a serem destinados ao Palácio do Planalto, Palácio do Alvorada e Granja do Torto. O valor da aquisição chegou a R$ 379.428,00. De acordo com a imprensa, esse valor engloba a compra de cinco móveis e um colchão relacionados ao suposto sumiço de 261 móveis do Palácio do Alvorada do governo passado, que custaram R$ 196.770,00″, diz outro trecho.
Segundo a representação, não havia motivo para “tamanho esbravejo ou alvoroço de Lula e de Janja quanto à suposta atitude criminosa de sumiço de bens pelo casal presidencial residente no Palácio da Alvorada nos anos de 2019 a 2022, como foi intensamente noticiado pela imprensa”.
Também é pontuada a localização de 178 bens no início de 2023, o que, segundo o documento, torna injustificável a “dispensa de licitação para a compra de bens luxuosos” que é vista como “a vontade livre e consciente de Lula e de Janja em criarem um cenário fático inverídico para permitir” os gastos.
O Novo afirma que o delito de Lula e Janja está previsto no Código Penal e cumpre as exigências tanto de “dolo específico” quanto de “caracterização do efetivo prejuízo”. Para o partido, o casal presidencial deveria, caso “desejasse a aquisição de novos bens”, ter assegurado “competitividade e concorrência entre interessados para conseguir o melhor preço para a União” por meio de licitação.
